Política de Privacidade

MEDIDA SAÚDE SISTEMAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 15.022.443/0001-50, NIRE 4360012827-5, com sede na Avenida Unisinos, nº 950, Edifício Unitec, Sala 209 B, Bairro Cristo Rei, CEP 93022-750, em São Leopoldo/RS, neste ato representada por seus representantes legais, nos termos do seu contrato social, disponibiliza a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a ser aceita pelo USUÁRIO, para fins de regulamentação da coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento dos dados e comunica que está comprometida em respeitar as informações de todos os usuários e garante que qualquer informação que estes fornecerem será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de dados, o Marco Civil da Internet, os Termos de Uso e esta Política.

 

DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS

USUÁRIO/VOCÊ: Trata-se da pessoa natural que utiliza a PLATAFORMA e fornece seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento, armazenamento, compartilhamento e uso pela MEDIDA SAÚDE e estabelecimentos comerciais parceiros da PLATAFORMA.

MEDIDA SAÚDE/NÓS: Trata-se da pessoa jurídica, proprietária da PLATAFORMA e controladora dos dados coletados e introduzidos nesta pelos USUÁRIOS.

PLATAFORMA: Trata-se de uma plataforma que fornece serviços relacionados à área da saúde, a qual coleta e disponibiliza informações pela internet para os usuários cadastrados, tais quais diagnósticos preditivos, indicadores de gastos em saúde, avaliações antropométricas, dietas personalizadas, orientações sobre hábitos de vida, informações pessoais, doenças declaradas, medicamentos habituais, resultado de exames, exames recomendados e/ou quaisquer outros dados relevantes ligados à sua saúde.

 

PREÂMBULO

Esta Política de Privacidade explica como nós, da MEDIDA SAÚDE, coletamos, armazenamos, tratamos, compartilhamos e usamos as suas informações quando você utiliza esta PLATAFORMA. Este documento é necessário para estabelecer as condições para que possamos prestar serviços relevantes e oportunos para você e para melhorar a sua experiência na PLATAFORMA, em complemento ao previsto nos TERMOS DE USO e na legislação brasileira aplicável.

Esta declaração de privacidade define a política de privacidade em relação à PLATAFORMA da MEDIDA SAÚDE somente e não se aplica aos Sites de terceiros, tais como dos estabelecimentos comerciais parceiros. Ao acessar ou clicar em um link para um Site de terceiro, leia a política de privacidade do Site de terceiro para entender as políticas aplicáveis a informações pessoais ou dados processados através do referido site.

OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARCEIROS DA MEDIDA SAÚDE, ISTO É, QUE DISPONIBILIZAREM OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA AOS SEUS COLABORADORES, ASSOCIADOS OU USUÁRIOS VINCULADOS, DEVERÃO CUMPRIR INTEGRALMENTE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, INCLUINDO-SE COMO SUAS OBRIGAÇÕES AS OBRIGAÇÕES À QUE A MEDIDA SAÚDE ESTIVER SUBMETIDA.

CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO: Nós da MEDIDA SAÚDE colheremos o seu consentimento de forma inequívoca através da aceitação expressa desta Política de Privacidade anteriormente à finalização do cadastro na PLATAFORMA e após a sua atenta leitura, bem como através de pop-ups e avisos na PLATAFORMA, nos casos em que realizemos qualquer alteração neste documento ou na finalidade de uso dos dados. Em qualquer caso, não haverá marcação prévia da caixa de aceitação do usuário e as comunicações a respeito de dados serão de fácil acesso e públicas.

ASSIM SENDO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A MEDIDA SAÚDE A REALIZAR O ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, TRATAMENTO E USO DOS SEUS DADOS,  EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DESTE DOCUMENTO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, SEJA ATRAVÉS DE TRATAMENTO MANUAL DE DADOS, CAPTADAS POR TRATAMENTO AUTOMATICO POR MEIO DA PLATAFORMA E ATRAVÉS DE QUAISQUER OUTROS MÉTODOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS LEGALMENTE.

IMPACTOS DA NEGATIVA NO FORNECIMENTO DOS DADOS: O fornecimento dos dados é crucial para o fornecimento dos serviços e uso da PLATAFORMA. Caso o USUÁRIO não deseje fornecer o consentimento para uso dos dados ou os próprios dados em si, a MEDIDA SAÚDE não poderá disponibilizar os seus serviços e a PLATAFORMA, prejudicando o acesso às dietas personalizadas e aos diagnósticos populacionais, por exemplo.

Ou seja, os dados do USUÁRIO são fundamentais para o cadastro na PLATAFORMA e para a MEDIDA SAÚDE prestar os seus serviços e disponibilizar esta para o USUÁRIO.

INFORMAÇÕES COLETADAS E FORMAS DE COLETA: A MEDIDA SAÚDE poderá coletar as seguintes informações do USUÁRIO, quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico ou pela captura automática por mecanismos da PLATAFORMA:

DADOS CADASTRAIS DADOS DE SAÚDE
CPF DATA DE NASCIMENTO
NOME COMPLETO GÊNERO
E-MAIL TIPO SANGUÍNEO
CELULAR ALTURA
CIDADE DE RESIDÊNCIA PESO
MATRÍCULA PRESENÇA DE DOENÇAS OU SINTOMAS
CONSUMO DE MEDICAMENTOS
HÁBITOS DE VIDA

 

A MEDIDA SAÚDE usará os dados acima com as seguintes finalidades: 

CPF: Este dado é necessário para vincular o USUÁRIO como vinculado à empresa mantenedora dos dados cadastrais quando este é funcionário de uma empresa cliente ou para simplesmente identificar individualmente o USUÁRIO como uma pessoa física.

NOME/E-MAIL/ TELEFONE CELULAR: Estes dados também são utilizados para fins identificação individual do usuário e envio de informações e campanhas publicitárias. Os e-mails poderão ser utilizados para envio de newslatter, reenvios de senha e envio de informações pertinentes a utilização dos serviços da MEDIDA SAÚDE e seus parceiros, inclusive serviços personalizados. O número de telefone celular poderá ser utilizado para reenvio de senhas e envio de informações pertinentes a utilização dos serviços.

DADOS DE SAÚDE E HÁBITOS: Tais dados serão utilizados apenas para fins de cálculos estatísticos relacionados ao estado de saúde populacional no futuro e personalização de serviços de acesso individual pelo USUÁRIO na PLATAFORMA. Isto é, por exemplo, gerar diagnósticos populacionais, personalizar ações de promoção da saúde de acordo com as características individuais dos usuários, oferecer produtos e serviços personalizados.

Sempre que um USUÁRIO tenha decidido fazer login na PLATAFORMA por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como o Facebook Connect, Google, entre outros, a MEDIDA SAÚDE também poderá receber informações adicionais de perfil ou outras informações autorizadas por esse fornecedor.

Se o USUÁRIO navegar na PLATAFORMA, ler páginas da internet ou realizar download de informações, a MEDIDA SAÚDE coletará e armazenará certas informações sobre sua visita e interação na PLATAFORMA de forma automática. As informações abaixo não identificam o USUÁRIO individualmente. Assim sendo, a MEDIDA SAÚDE coleta e armazena automaticamente somente as seguintes informações sobre a visita:

  1. Se você acessar os domínios, www.medidasaude.ms, www.medidasaude.ms/simulador, painel.medidasaude.ms, www.comsaude.ms, www.msavan.com.br e www.msdietas.com.br, usaremos o seu endereço de IP (um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando o utiliza para navegar na Web) para identificar seu acesso a esta PLATAFORMA;
  2. O tipo de navegador e de sistema operacional utilizados por você para acessar a PLATAFORMA;
  3. A data e a hora em que você acessou a PLATAFORMA;
  4. As páginas visitadas;
  5. Se você tiver acessado esta PLATAFORMA através de um link em outro site, o endereço desse site.

A MEDIDA SAÚDE usa essas informações para ajudar a tornar a PLATAFORMA mais útil aos usuários, para conhecer o número de visitantes e os tipos de tecnologia que eles usam.

USO DOS DADOS: A MEDIDA SAÚDE, RESUMIDAMENTE, SEM QUE SEJA CAUSADO NENHUM PREJUÍZO PARA VOCÊ, TRATARÁ E PODERÁ UTILIZAR OS DADOS DO USUÁRIO QUE TENHAM SIDO COLHIDOS NA PLATAFORMA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COM AS SEGUINTES FINALIDADES:

  1. DIVULGAR SERVIÇOS E PRODUTOS PRÓPRIOS DE ESTEBELECIMENTOS COMERCIAIS PARCEIROS;
  2. DEFINIR O PERFIL DE USUÁRIO, DE FORMA A ENQUADRÁ-LO EM CATEGORIAS DE CONSUMO;
  3. COMUNICAR AO USUÁRIO A RESPEITO DE NOVOS PRODUTOS, SERVIÇOS, PROMOÇÕES, NOTÍCIAS E PESQUISAS DA MEDIDA SAÚDE E DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARCEIROS;
  4. PARA A MEDIDA SAÚDE E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARCEIROS RESPONDEREM ÀS DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES EXISTENTES;
  5. AÇÕES DE MARKETING DA MEDIDA SAÚDE OU DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARCEIRO;
  6. CRIAR E PUBLICAR CONTEÚDOS RELEVANTES;
  7. GARANTIR QUE A PLATAFORMA SEJA RELEVANTE ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO;
  8. CONCEDER ACESSO LIMITADO ÀS ÁREAS DA PLATAFORMA;
  9. ANALISAR TENDÊNCIAS, ADMINISTRAR A PLATAFORMA, MELHORAR O DESEMPENHO DO PLATAFORMA, REUNIR INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS PARA USO AGREGADO;
  10. PARA EVITAR A FRAUDE E USO INDEVIDO DA PLATAFORMA;
  11. ENVIO DE PUBLICIDADE DIRECIONADA, ATRAVÉS DE MENSAGENS DE E-MAIL MARKETING, SMS, PUSHS, ENTRE OUTRAS;

A MEDIDA SAÚDE TAMBÉM PODERÁ USAR INFORMAÇÕES ANÔNIMAS, ESTATÍSTICAS OU AGREGADAS  DO USUÁRIO PARA OPERAR CORRETAMENTE A PLATAFORMA, PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PARA MELHORAR SUA EXPERIÊNCIA, PARA CRIAR NOVOS SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES, INCLUINDO SERVIÇOS PERSONALIZADOS, ALTERAR OU CANCELAR O CONTEÚDO OU SERVIÇO EXISTENTES, E PARA OUTROS FINS INTERNOS, COMERCIAIS E ESTATÍSTICOS, COMO A PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS.

NO CASO DE ENVIO DE MENSAGENS DE E-MAIL (“NEWSLETTER”), DE SAT PUSH OU DE SMS, COM CARÁTER INFORMATIVO, REFERENTES AOS SERVIÇOS E DEMANDAS DISPONIBILIZADOS OU QUE VENHAM A SER DISPONIBILIZADOS, INCLUSIVE DE EMPRESAS CLIENTES DA MEDIDA SAÚDE, BEM COMO OUTRAS MENSAGENS DE NATUREZA COMERCIAL. CASO O USUÁRIO NÃO DESEJE MAIS RECEBER REFERIDAS MENSAGENS DEVERÁ SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SEU ENVIO JUNTO À MEDIDA SAÚDE.

Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado tanto de forma manual quanto automática, de acordo com as disposições da legislação vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade, correção, legalidade, relevância, não excesso e transparência. Quando necessário qualquer uso ou tratamento específico de Dados não citados nesta Política de Privacidade será colhido novo consentimento específico e prévio do USUÁRIO.

O tratamento automático dos dados será realizado por meio de computação em nuvem, com rotinas semanais de verificação e armazenamento em relatórios.

Os funcionários e fornecedores da MEDIDA SAÚDE podem ver as informações que o USUÁRIO nos fornece, a fim de executar seus trabalhos e serviços. A MEDIDA SAÚDE DESTACA QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES POSSUEM ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DEVIDAMENTE ASSINADO E RECEBEM TREINAMENTOS ADEQUADOS CONTRA O VAZAMENTO DE DADOS, nos termos da legislação brasileira.

A MEDIDA SAÚDE restringe o acesso às informações sobre o USUÁRIO para os terceiros que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecera para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.

A MEDIDA SAÚDE somente dará acesso às informações pessoais do USUÁRIO para prestadores de serviços que se empenham nos mesmos princípios que nós. A MEDIDA SAÚDE garantirá que o provedor de serviço concorde em aplicar os mesmos níveis de proteção de dados, como somos obrigados a aplicar a informação detida, conforme exigido ou permitido por lei aplicável.

SE A MEDIDA SAÚDE, UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS OU QUALQUER PARTE DE SUAS EMPRESAS OU OPERAÇÕES TORNAR-SE PROPRIEDADE OU PASSAR A SER CONTROLADA POR OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS PODERÃO SER TRANSFERIDAS A ELES, QUE DEVERÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES AQUI DESCRITAS.

ATUALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá atualizar os seus dados, a qualquer momento, de forma facilitada, através da PLATAFORMA, munido de suas credenciais de acesso.

O USUÁRIO pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas eletrônicas e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.

REGISTROS DE ACESSO E DO TRATAMENTO DOS DADOS: A PLATAFORMA registra o Log de informações do USUÁRIO que sejam gravadas em Banco de Dados, bem como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da informação ao longo do tempo.

A MEDIDA SAÚDE manterá os registros do tratamento dos dados nos termos da legislação aplicada, a qual explicitamos abaixo:

  1. Manterá os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo e legalmente obrigatório de 6 (seis) meses.
  2. A MEDIDA SAÚDE poderá armazenar todos os registros de acesso e utilização do USUÁRIO na PLATAFORMA por até 5 (cinco) anos após a rescisão da relação.

A MEDIDA SAÚDE manterá armazenados todos os dados, cadastrais ou não, do USUÁRIO que forem utilizados para a sua qualificação e identificação dentro da PLATAFORMA, bem como informações introduzidas como solução de demandas, até que o USUÁRIO exclua sua conta da PLATAFORMA ou pelo prazo mínimo legal obrigatório, o que for maior, por meio de ambiente criptografado que atenderá aos padrões de mercado.

Quando o USUÁRIO optar por deixar de utilizar a PLATAFORMA, este poderá requerer, por escrito, se assim desejar, a exclusão definitiva dos seus dados e informações que tenham sido armazenados pela MEDIDA SAÚDE, através do e-mail suporte@medidasaude.ms. Contudo, tal solicitação não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça a MEDIDA SAÚDE de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo USUÁRIO. Em situações desta natureza a MEDIDA SAÚDE não poderá ser responsabilizada pelo USUÁRIO, uma vez que estará cumprindo com a legislação.

DO LOCAL DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: As informações coletadas através da MEDIDA SAÚDE podem ser armazenadas e processadas em datacenters estabelecidos no Brasil ou no exterior, de titularidade da MEDIDA SAÚDE ou de seus Provedores de Serviço de armazenamento, e que sejam compatíveis com a legislação brasileira a respeito da proteção de dados. A MEDIDA SAÚDE possui os seguintes servidores de dados contratados:

EMPRESAS
Amazon Web Services
Microsoft Azure
Google Coud

 

Eventualmente, a MEDIDA SAÚDE poderá valer-se de infraestrutura própria ou providenciada por terceiros profissionais para armazenar os dados e informações dos USUÁRIOS. Desta forma, não há como garantir que todos os dados e informações serão necessariamente armazenados apenas nos limites territoriais do Brasil ou mesmo por empresas nacionais. O USUÁRIO, neste ato, se declara ciente dessa circunstância com a qual concorda.

A MEDIDA SAÚDE E/OU SEUS PROVEDORES DE SERVIÇO PODEM TRANSFERIR INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS, ATRAVÉS DE FRONTEIRAS E DO SEU PAÍS OU JURISDIÇÃO PARA SERVIDORES EM OUTROS PAÍSES OU JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO, DESDE QUE POSSUAM LEGISLAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS COMPATÍVEL AO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

A MEDIDA SAÚDE usa meios de proteção comercialmente e tecnologicamente aceitáveis para o armazenamento dos dados, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos reconhecidos como próprios para esta finalidade.

PORTABILIDADE DE DADOS: O USUÁRIO poderá realizar a portabilidade dos dados de forma facilitada, mediante requerimento para suporte@comsaude.ms, anexando cópia legível dos documentos RG ou CNH, solicitando a portabilidade dos dados. A MEDIDA SAÚDE poderá solicitar outros documentos de identificação sempre que julgar necessário. Após o recebimento do requerimento pela nossa equipe, em até 15 (quinze) dias úteis enviaremos um documento com a totalidade de seus dados brutos.

ACESSO AOS DADOS: O USUÁRIO poderá acessar a integralidade dos seus dados cadastrais através do menu denominado “Meus dados”, de forma fácil e intuitiva. Quanto aos demais dados brutos, este deverá solicita-los através do e-mail suporte@comsaude.ms. Após a solicitação, a MEDIDA SAÚDE os enviará em até 15 (quinze) dias.

USUÁRIO MENOR DE IDADE: Não é permitido o uso da PLATAFORMA por menores de idade e a MEDIDA SAÚDE se declara o direito de solicitar e conferir documentação do USUÁRIO para garantia de idade mínima.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS: A MEDIDA SAÚDE realizará o compartilhamento das informações populacionais anônimas com clientes, parceiros e prestadores de serviços no sentido de geração de diagnósticos. Ainda, poderá compartilhar os dados para a oferta personalizada de serviços em saúde. Tal compartilhamento de dados ocorrerá somente através da PLATAFORMA, por meio de perfis de acesso que restringe o nível de informação acessada.

SOMENTE profissionais de saúde com autorização do USUÁRIO poderão ter acesso aos dados individuais de saúde não anonimizados (“dados sensíveis”).

Os dados poderão ser compartilhados com as seguintes empresas, em razão das seguintes finalidades:

 

EMPRESA INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS FINALIDADE DO
COMPARTILHAMENTO
  • AMAZON WEB SERVICES
  • MICROSOFT AZURE
  • GOOGLE CLOUD
TODAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS ARMAZENAMENTO DOS DADOS
  • ZENVIA
  • SENDGRID
DADOS ANONIMIZADOS, PADRÃO DE CONSUMO CIDADE/ESTADO, E-MAIL E TELEFONE PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DA MEDIDA SAÚDE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO USUÁRIO OU À EMPRESA QUE ESTE ESTEJA VINCULADO DADOS CADASTRAIS E DE SAUDE Os Médicos, Nutricionistas, Psicólogos, Fisioterapeutas e demais profissionais da saúde poderão ter acesso aos dados individuais, desde que estes sejam profissionais vinculados à uma empresa cliente da MEDIDA SAÚDE e preste serviço de atendimento de saúde diretamente ao USUÁRIO (funcionário da empresa cliente). Tais profissionais da saúde estarão vinculados ao dever de sigilo profissional e a cláusulas de confidencialidade das informações.
EMPRESAS CLIENTES DA MEDIDA SAÚDE E QUE O USUÁRIO ESTEJA VINCULADO NA PLATAFORMA RELATÓRIOS POPULACIONAIS ANONIMIZADOS E DADOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE PARA QUE POSSAM FORNECER MELHORES SERVIÇOS E ESTRUTURA PARA A MELHOR SAÚDE DO USUÁRIO

 

O compartilhamento dos dados ocorrerá de forma segura, com empresas e pessoas que sigam as diretrizes legais e mercadológicas de segurança da informação, e apenas para a finalidade consentida acima pelo USUÁRIO.

CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO, INFRAÇÕES  E CONTATO: O controlador dos dados inseridos na PLATAFORMA é a empresa MEDIDA SAÚDE SISTEMAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 15.022.443/0001-50, NIRE 4360012827-5, com sede na Avenida Unisinos, nº 950, Edifício Unitec, Sala 209 B, Bairro Cristo Rei, CEP 93022-750, em São Leopoldo/RS, neste ato representada na forma de seu Contrato Social.

A MEDIDA SAÚDE possui profissionais responsáveis ​​pelo processamento de dados pessoais, interna e externamente, que poderá ser contatado através do e-mail acima. Assim sendo, através deste instrumento, a MEDIDA SAÚDE designa o seguinte profissional como encarregado dos dados:

 

TELEFONE 51 30914222
E-MAIL DPO@MEDIDASAUDE.MS
ENDEREÇO PROFISSIONAL Avenida Unisinos, nº 950, Edifício Unitec, Sala 209 B, Bairro Cristo Rei, CEP 93022-750, em São Leopoldo/RS

 

A MEDIDA SAÚDE pode utilizar métodos tecnológicos automatizados para identificar eventuais informações que possam violar ou trazer qualquer suspeita de violação aos Termos de Uso ou à legislação vigente. A identificação a que se refere esta cláusula será feita exclusivamente por meio de ferramentas tecnológicas automatizadas, não havendo, em regra, qualquer acesso humano, ressalvadas as hipóteses estritamente necessárias por requerimento judicial ou policial aplicáveis, na forma da legislação vigente. Assim sendo, poderá haver o acesso humano quando a MEDIDA SAÚDE for obrigada por lei ou ordem judicial a intercepta-las. Ademais, em caso de denúncia, por outro usuário, de condutas suas em violação ou com indícios de violação aos Termos de Uso ou à legislação, o Denunciante poderá, voluntariamente e por opção própria dele Denunciante, divulgar referida comunicação à MEDIDA SAÚDE.

DADOS UNANIMIZADOS: A MEDIDA SAÚDE unanimizará dados coletados na PLATAFORMA, através de criptografia e retirada de quaisquer informações que possam permitir a reversão da unanimização com métodos e ferramentas utilizadas no mercado de tecnologia.

Os dados unamizados poderão ser utilizados para fins estatísticos, visando a melhoria dos serviços, estudos acadêmicos, base de convencimento técnico para a venda dos serviços e aquisição de novos clientes, bem como para controle histórico da PLATAFORMA.

EXCLUSÃO DOS DADOS: O USUÁRIO poderá excluir permanentemente os seus dados que sejam passíveis de exclusão, mediante confirmação de exclusão no Painel do Usuário. Será exceção à exclusão permanente dos dados os casos em que a MEDIDA SAÚDE necessite da guarda obrigatória por lei ou por contrato, no qual o USUÁRIO cedeu a propriedade dos dados para a MEDIDA SAÚDE ou terceiro por meio de documento escrito.

REVOGAÇÃO DO USO DOS DADOS: O Usuário poderá solicitar a revogação o uso dos seus dados através do e-mail para suporte@medidasaude.ms. Não será revogado o uso de dados que tenham sido anonimizados, em razão da impossibilidade de identificação do usuário, ou nos casos permitidos pela legislação, como respostas a processos judiciais ou solicitação de autoridades públicas competentes, ou nos casos em que o USUÁRIO tenha firmado a cessão do uso e propriedade para a MEDIDA SAÚDE ou terceiros.

PERÍODO DE USO DAS INFORMAÇÕES: As informações que identifiquem o USUÁRIO poderão ser utilizadas, tratadas, armazenadas enquanto o USUÁRIO possuir conta ativa na PLATAFORMA, excetuando-se as hipóteses em que haja a revogação de uso pelo USUÁRIO.

SEGURANÇA DOS DADOS: A MEDIDA SAÚDE protege as informações através do uso de criptografia com tecnologia SSL (secure sockets layer) para impedir que as informações sejam interceptadas. Ainda, utilizamos as melhores práticas de mercado relativas à segurança da informações e ferramentas para armazenamento e tratamento seguro de dados, tais como a VPN e Firewall nos servidores da MEDIDA SAÚDE.

MEDIDAS PREVISTIVAS CONTRA DANOS: A empresa adota, por exemplo, as seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do usuário:

Armazenamento em nuvem, criptografia, rotinas de monitoramento, funcionários com perfis específicos para acessar e tratar dados mediante contrato de sigilo, auditoria interna

 

COLABORADORES CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES E TREINAMENTOS
FORNECEDORES CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES
SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO O BANCO DE DADOS ENCONTRA-SE EM AMBIENTE AWS RDS, GERENCIADO PELA ARMAZENAMENTO EM NUVEM, CRIPTOGRAFIA, ROTINAS DE MONITORAMENTO, FUNCIONÁRIOS COM PERFIS ESPECÍFICOS PARA ACESSAR E TRATAR DADOS MEDIANTE CONTRATO DE SIGILO, AUDITORIA INTERNA

 

DOS IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO E DOS METADADOS: Quando o USUÁRIO usa um dispositivo móvel, como um tablet ou telefone celular, para acessar a PLATAFORMA, a MEDIDA SAÚDE pode acessar, coletar, monitorar, armazenar em seu dispositivo e/ou armazenar remotamente um ou mais “identificadores de dispositivo”, que identificam o dispositivo móvel do USUÁRIO de forma exclusiva. Um identificador de dispositivo pode ser composto por dados armazenados associados ao hardware do dispositivo, dados armazenados associados ao sistema operacional do dispositivo ou outros softwares ou dados enviados ao dispositivo pela MEDIDA SAÚDE.

Um identificador de dispositivo pode fornecer informações para a MEDIDA SAÚDE ou para um parceiro terceirizado sobre a forma como o USUÁRIO navega e usa a PLATAFORMA e pode nos ajudar ou ajudar terceiros a fornecerem relatórios ou conteúdo e anúncios personalizados. Alguns recursos da PLATAFORMA podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade desses identificadores de dispositivo estiver prejudicada ou desativada.

Os metadados são normalmente dados técnicos associados ao Conteúdo do USUÁRIO. Por exemplo, Metadados podem descrever como, quando e por quem uma parte de Conteúdo do USUÁRIO foi coletada e como este conteúdo está formatado.

USO DE COOKIES: Os “cookies” são pequenos arquivos de dados que residem em seu computador e permitem que reconheçamos você como um cliente da MEDIDA SAÚDE se você retornar ao site da respectiva usando o mesmo computador e navegador.

Usamos vários “cookies” na PLATAFORMA da MEDIDA SAÚDE. Em especial, poderemos enviar um “cookie de sessão” ao seu computador quando você efetuar login na sua Conta, inserindo seu endereço de e-mail e senha, se você assim o fizer. Esses cookies permitem que o reconheçamos se você visitar várias páginas em nossa PLATAFORMA durante a mesma sessão, de forma que não precisará reinserir a sua senha várias vezes. Assim que você efetuar logout ou fechar o navegador, os cookies dessa seção irão expirar e não terão mais qualquer efeito.

Para desativar os cookies, os navegadores permitem que você o faça alterando suas configurações. Se desejar saber como fazer isso, verifique o menu de ajuda no seu navegador. Observe que a desativação dos cookies poderá restringir seriamente o seu uso da PLATAFORMA.

NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES: A MEDIDA SAÚDE se reserva o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, a MEDIDA SAÚDE providenciará avisos claros do que foi alterado e colherá o consentimento do USUÁRIO novamente.

DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO: A MEDIDA SAÚDE divulgará as informações individuais do USUÁRIO ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:

  1. ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.
  2. em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei.

O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.

NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES: Caso o USUÁRIO ou terceiros sintam-se lesados em relação a qualquer conteúdo ou ação na PLATAFORMA, deverá encaminhar uma notificação por e-mail, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.

A MEDIDA SAÚDE se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:

  1. Identificação do objeto da reclamação;
  2. Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda;
  3. O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.

O canal para reportar qualquer tipo de e-mail abusivo, divulgado também em nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para suporte@medidasaude.ms

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as controvérsias decorrentes de ou relacionadas aos Termos de uso devem ser tratadas na jurisdição brasileira, especificamente na Comarca de São Leopoldo/RS, com exceção às eventuais discussões de consumo porventura existentes, que deverão ser discutidas no foro de domicílio do consumidor.

No caso de qualquer parte destes Termos de uso ser considerada como não executável, isso não deverá afetar o restante destes Termos de uso que deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

O atraso ou falha em exercer ou impor qualquer direito previsto nestes Termos de uso não deverá ser considerada uma renúncia de tal direito ou operar para barrar o exercício ou imposição deste a qualquer momento ou posterior a isso.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2018.